Concurso previsto
Fundação Getúlio VargasConcurso TJBA Juiz 2026
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
BA
100 vagas
até R$ 31.975,77
Sobre o concurso
O Concurso DPE BA 2026 oferece vagas para o cargo de Defensor Público de nível superior.
São 25 vagas de Defensor Público: 14 de ampla concorrência, 8 para pessoas negras, 1 para pessoas com deficiência, 1 para indígenas e 1 para quilombolas, com salário de R$ 29.421,12.
A banca é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contratada pela Defensoria Pública em 13 de janeiro de 2026 (Contrato nº 02/2026).
Esta página reúne as datas e os atos oficiais do concurso na linha do tempo. Quando o ato vira notícia no blog do NAP, o evento leva ao artigo.
Linha do tempo
Candidatos sub judice convocados para a oral
O Edital nº 40/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria de 21 de outubro de 2026, convocou mais um candidato sub judice para a prova oral, em 22 de outubro, e para o envio dos títulos até 23 de outubro.
Ver o Edital nº 40/2026- Aplicação da prova
Convocação para a prova oral
O Edital nº 22/2026 trouxe o resultado definitivo da heteroidentificação e marcou a prova oral para o período de 17 a 23 de outubro de 2026, em Salvador, com envio dos títulos de 19 a 21 de outubro.
Ver o Edital nº 22/2026 - Aplicação da prova
Provas discursivas
O Edital nº 08/2026 trouxe o resultado definitivo da prova objetiva e marcou as provas discursivas P2 e P3 para 27 e 28 de junho de 2026. O resultado definitivo da segunda etapa saiu pelo Edital nº 13/2026, em 3 de setembro.
Ver o Edital nº 08/2026 - Aplicação da prova
Prova objetiva
O Edital nº 05/2026 convocou os candidatos para a Prova Objetiva Seletiva, com 100 questões, em 26 de abril de 2026, em Salvador.
Ver a convocação - Inscrições
Inscrições
As inscrições foram de 26 de fevereiro a 19 de março de 2026, já com a prorrogação, e a taxa foi de R$ 300,00.
Ver a página do concurso na FCC - Edital publicado
Edital publicado
O Edital nº 01/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria em 24 de fevereiro de 2026, abriu o IX Concurso para Defensor Público com 25 vagas.
Ver o edital - Banca definida
FCC contratada
A Defensoria Pública da Bahia assinou em 13 de janeiro de 2026 o Contrato nº 02/2026 com a Fundação Carlos Chagas para organizar o concurso de Defensor Público de Classe Inicial I.
Ver o contrato no PNCP
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o concurso
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até R$ 1.621,00
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Informações
Status
Prova marcada
Remuneração
até R$ 29.421,12
Cronograma
Início das inscrições26 de fevereiro de 2026
Fim das inscrições19 de março de 2026
Data da prova26 de abril de 2026
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